Política de Privacidade

A CliniArt trata dados pessoais — incluindo dados de saúde — para lhe prestar cuidados clínicos. Esta página explica, em linguagem simples, que dados recolhemos, para que os usamos, a quem podem ser comunicados e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento é a CliniArt – Clínica Dentária e Médica, Lda., com clínica na Rua do Bonfim, n.º 128, 4300-066 Porto. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os dados que temos a seu respeito, escreva para [email protected], ligue para 220 990 039 ou 937 816 272, ou fale connosco na receção da clínica.

2. Que dados recolhemos

Na clínica

• Identificação e contacto — nome, telefone, endereço de correio eletrónico, morada e os restantes elementos que nos indicar ao marcar ou ao realizar uma consulta.
• Dados de saúde — a história clínica, os exames, os diagnósticos e os tratamentos necessários ao acompanhamento do seu caso. São dados de categoria especial, previstos no artigo 9.º do RGPD, e estão cobertos pelo sigilo profissional a que os nossos clínicos estão obrigados.
• Dados administrativos e de faturação — os elementos indispensáveis para emitir os documentos de pagamento e cumprir as obrigações fiscais.

Recolhemos estes dados diretamente de si. Pontualmente, e sempre com o seu conhecimento, podemos receber informação clínica de outro profissional ou entidade que o encaminhou para nós.

Através deste site

O site cliniart.com é um site informativo. Não tem contas de utilizador, não tem área reservada e não guarda em servidor aquilo que escrever nas suas páginas. Os formulários das páginas Marcações e Contactos limitam-se a abrir a sua própria aplicação de correio eletrónico com a mensagem já preenchida: é o seu programa de e-mail que a envia para [email protected]. Recebemos apenas o que decidir enviar-nos, e recebemo-lo como um e-mail vindo de si.

Sobre cookies e tecnologias equivalentes, consulte a Política de Cookies.

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

• Prestar cuidados de saúde — avaliar, diagnosticar, tratar e acompanhar o seu caso, e manter o respetivo registo clínico. Fundamento: alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD (medicina preventiva, diagnóstico e prestação de cuidados de saúde), em articulação com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º.
• Marcar consultas e responder-lhe — agendar, confirmar ou remarcar, e responder aos pedidos de informação que nos dirigir. Fundamento: execução do contrato ou diligências prévias a seu pedido, alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
• Cumprir obrigações legais — emitir e conservar documentos de faturação e manter o processo clínico pelo tempo que a lei impõe. Fundamento: alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
• Tratamentos que dependem da sua autorização — por exemplo o registo fotográfico de um caso para fins que vão além do seu acompanhamento clínico. Nestes casos pedimos-lhe consentimento expresso e específico, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º e da alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD. Pode retirá-lo quando quiser, sem que isso afete a licitude do que já tenha sido feito com base nele nem o seu direito a ser tratado na clínica.

Não utilizamos os seus dados para publicidade, para decisões automatizadas nem para definição de perfis.

4. Com quem partilhamos os seus dados

Dentro da clínica, os seus dados são acessíveis apenas a quem deles precisa para o atender: os profissionais de saúde que o acompanham e o pessoal administrativo, todos vinculados ao dever de sigilo.

Fora da clínica, os seus dados só são comunicados a terceiros nas seguintes situações:

• quando o próprio o pede ou consente — por exemplo, ao ser encaminhado para outro profissional ou unidade de saúde, ou quando solicita um relatório;
• quando é necessário para o pagamento dos atos junto da entidade, seguro ou subsistema de saúde com que optou por ser atendido;
• quando a lei o impõe ou quando uma autoridade competente o determina no exercício dos seus poderes.

Não vendemos, não alugamos e não cedemos os seus dados para fins comerciais ou de marketing, próprios ou de terceiros.

5. Durante quanto tempo os guardamos

Conservamos o processo clínico durante o período exigido pela legislação aplicável aos registos de saúde, mesmo depois de deixar de recorrer à clínica, e os documentos de faturação pelo prazo previsto na lei fiscal. Os pedidos de informação ou de marcação que não deem origem a um ato clínico são eliminados quando deixarem de ser necessários para lhe responder.

Se quiser saber qual o prazo concreto aplicável a um dado registo seu, peça-nos por e-mail: informamos por escrito.

6. Como protegemos os seus dados

O acesso ao processo clínico é limitado aos profissionais que dele necessitam para o atender. Os registos em papel são guardados em local reservado e os registos informáticos estão protegidos por controlo de acesso. Toda a equipa está sujeita a sigilo profissional, que se mantém depois de cessarem funções.

Nenhum sistema é infalível. Se alguma vez suspeitar de um acesso indevido aos seus dados, avise-nos de imediato pelos contactos indicados no topo desta página.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, o RGPD garante-lhe o direito de:

• aceder aos dados que temos a seu respeito e obter cópia;
• retificar os que estiverem incorretos ou incompletos;
• apagar os que já não sejam necessários para as finalidades acima;
• limitar o tratamento em determinadas circunstâncias;
• receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir que sejam transmitidos a outro responsável (portabilidade);
• opor-se a um tratamento fundado em interesse legítimo;
• retirar o consentimento que tenha dado, a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected], envie carta para a morada indicada no topo, ou apresente-se na clínica. Precisamos de confirmar a sua identidade antes de responder, para não entregar informação de saúde à pessoa errada.

Há limites que decorrem da lei e que lhe explicaremos caso se apliquem: o apagamento de um registo clínico, por exemplo, não pode ser feito enquanto a lei nos obrigar a conservá-lo.

8. Reclamações

Se entender que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Agradecemos, ainda assim, a oportunidade de resolver primeiro o assunto diretamente consigo.

9. Utentes menores de idade

Os menores são atendidos acompanhados pelo representante legal, a quem cabe autorizar os atos clínicos e exercer, em nome do menor, os direitos descritos no ponto 7, na medida em que a idade e a maturidade do menor o justifiquem.

10. Ligações e conteúdos de terceiros

Nenhuma página deste site carrega conteúdo alojado por outra entidade: o mapa que vê nas páginas Contactos e Marcações é uma imagem guardada neste servidor, desenhada a partir de dados do OpenStreetMap. Há, isso sim, ligações para fora — a imagem do mapa e o respetivo crédito abrem o sítio do OpenStreetMap, e o rodapé liga à nossa página de Facebook. Só quando segue uma dessas ligações passa a estar sujeito às regras de privacidade dessas entidades, que não controlamos. Os detalhes estão na Política de Cookies.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que a nossa atividade ou a lei o justifiquem. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada em baixo.

Última atualização: agosto de 2026.